Estagiários estrangeiros devem receber o mesmo salário dos japoneses, obriga nova lei

Legislação para melhorar polêmico programa entra em vigor em novembro

 Uma nova lei para melhorar o programa de treinamento de estagiários estrangeiros do Japão vai entrar em vigor na quarta-feira (1), com o objetivo de conscientizar as empresas de que o projeto está destinado a "contribuições internacionais", após críticos dizerem que se tornou uma maneira barata de obter trabalhadores não qualificados de países em desenvolvimento.

A lei prevê o estabelecimento da Organização de Treinamento Técnico Interno (OTIT, sigla em inglês), que supervisionará grupos administrativos, como cooperativas de negócios e associações de comércio e indústria, atuando como agentes de contato entre empresas de acolhimento e países de onde os estagiários se originam.

As empresas anfitriãs serão obrigadas a criar um plano de treinamento para cada estrangeiro, que deve ser aprovado pelo OTIT. Se for reprovado, a empresa não poderá aceitar estagiários.

Para ser aprovado pela organização, as empresas terão de fornecer documentos que mostrem que os estagiários receberão o mesmo salário que os funcionários japoneses.

Além disso, as despesas do cotidiano, como as de refeições e moradias, precisam ser combinadas em um valor apropriado entre a empresa anfitriã e estagiários estrangeiros.

A OTIT também realizará inspeções no local de hospedagem, bem como as entidades administrativas, e se ocorrerem violações nos planos de treinamento as empresas poderão perder o direito de contratar estagiários.

Além disso, as empresas de acolhimento podem enfrentar penalidades como multas e prisões se cometerem violações de direitos humanos, inclusive abusando e ameaçando estagiários, bem como confiscando seus passaportes.

Ao mesmo tempo, as empresas e as organizações administrativas que mostrarem bons resultados, como ter uma taxa de aprovação elevada para exames de habilidade técnica entre seus estagiários, poderão estender o período máximo de treinamento dos três anos atuais para cinco e aceitar mais estagiários.

De acordo com a nova lei, os cuidadores de idosos serão adicionados a uma lista de empregos oferecidos a estagiários estrangeiros - o primeiro serviço de contato direto com pessoas no âmbito do programa.

A nova lei será aplicada a 77 categorias de emprego, incluindo cuidadores de idosos, agricultura e pesca e ocupações relacionadas à construção.

O número de estagiários estrangeiros tem aumentado a cada ano, com 251.721 pessoas que trabalham no Japão até o final de junho de 2017.

Segundo o Ministério da Justiça, 239 empresas anfitriãs e organizações administrativas cometeram atos ilícitos contra estrangeiros estagiários durante o período de um ano em 2016. Os casos mais comuns incluem o trabalho não remunerado.
Fonte: Alternativa

Participação das mulheres na força de trabalho no Japão atinge recorde

A participação das mulheres no mercado de trabalho no Japão aumentou para o maior nível desde 1968

A participação feminina na força de trabalho no Japão aumentou para 66% em 2016, o maior nível desde 1968, quando o país começou a coleta de dados, mostrou um relatório anual do governo na sexta-feira (9), divulgou o Jiji.

O índice, que cobre mulheres em idade de trabalho entre 15 e 64 anos, aumentou em 7.2 pontos percentuais ao longo de 10 anos até 2016, de acordo com o relatório de 2017 de igualdade de gênero adotado em uma reunião do gabinete.

Contudo, as mulheres em cargos de administração contaram por somente 13% do total de trabalhadoras no Japão, contra 36% na Grã-Bretanha e 29.3% na Alemanha.

O nível japonês é “baixo se comparado com outros países”, ressalta o relatório, indicando a necessidade de assistência que facilite para que as mulheres continuem trabalhando e desenvolvendo carreiras.

Das 28.1 milhões de mulheres que trabalham no país, 1.49 milhão estão empregadas como trabalhadoras não regulares, tais como part-time, apesar da vontade de serem contratadas como funcionárias regulares, segundo o relatório.
Fonte: Portal Mie com Jiji

3º Seminário Trabalhista de Hamamatsu

No dia 25 de outubro, o Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu promoverá, em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e a HICE, o Terceiro Seminário Trabalhista de Hamamatsu sobre temas ligados a assuntos trabalhistas, previdência social e aposentadoria.

Temas trabalhistas:
* Férias remuneradas, Seguro Social e Nacional;
* Solução de conflitos na área trabalhista – Mediação e Conciliação;
* Empreendedorismo e qualificação;
* Depoimentos sobre inserção no mercado de trabalho.

Previdência Social e Aposentadoria:
* Previdência Social brasileira e japonesa;
* Acordo Previdenciário e principais dúvidas.
Data: 25 de outubro de 2015, domingo, das 14h às 19h
Local: Chiiki Joho Center – Hamamatsu
Inscrições: 053-458-2107 (HICE)
Maiores Informações: etb@consbrashamamatsu.jp
Tel.: 0538-450-8130

A palestra sobre o Acordo da Previdência Social Brasil/Japão será feita pela Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimentos Internacionais de São Paulo – APSAISP, Belara Giraldelo, que esclarecerá as dúvidas mais recorrentes da comunidade brasileira a respeito do tema.

Em virtude do grande interesse despertado, a Sra. Belara proferirá outras 3 palestras sobre o mesmo tema nos seguintes dias e locais:
Hamamatsu – 26/10 (segunda-feira) das 16h às 17h30
Local: Sede do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu
http://www.consbrashamamatsu.jp

Tóquio – 27/10 (terça-feira) das 16h às 17h30
Local: Auditório da Embaixada do Brasil
http://consbrasil.org

Nagoia – 29/10 (quinta-feira) das 16h às 17h30
Local: Sede do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia
http://nagoia.itamaraty.gov.br/pt-br

As palestras são abertas ao público em geral e às pessoas que desejam esclarecer dúvidas sobre sua situação previdenciária à luz do Acordo entre o Brasil e o Japão.
Fonte: IPC Digital

Base salarial no Japão sobe 0,6% em julho, maior aumento desde 2005

A base salarial no Japão subiu 0,6% em julho (ano a ano), o maior aumento desde novembro de 2005, informou o governo japonês nesta sexta-feira (4). A massa salarial ajustada pela inflação subiu 0,3%, o primeiro aumento em mais de dois anos, após uma forte queda no mês anterior.

Segundo economistas, a escassez de trabalhadores está pressionando os empregadores a aumentar os salários para preencher as vagas.

“Com o mercado de trabalho cada vez mais estreito, a tendência de aumento salarial deve continuar e, gradualmente, estimular o consumo.” disse um economista da seguradora Nikkos, à Bloomberg.

O consumo das famílias caiu inesperadamente em julho, mas as vendas do comércio cresceram pelo quarto mês consecutivo, alimentadas pelo crescente aumento de turistas estrangeiros.

De acordo com o governo, as diferenças no calendário de pagamento de bônus contribuem para as oscilações nos dados salariais, que também incluem os pagamentos de horas extras e bonificações especiais.
Fonte: IPC Digital

Reforma na lei acaba com o período máximo de 3 anos de se trabalhar em uma empresa pela mesma empreiteira

Foi divulgado hoje (13/3) uma boa notícia para os trabalhadores que querem permanecer em uma mesma empreiteira por um longo período.

Numa reunião de hoje do gabinete japonês, foi aprovada uma reforma na lei das “empreiteiras”, acabando com o período máximo de três anos para o trabalhador ficar pela empreiteira em uma empresa.

A nova lei entra em vigor a partir de primeiro de setembro. Isso significa que muita gente não vai precisar mais ficar mudando tanto de trabalho.
Fonte: IPC Digital

Japão: acidentes de trabalho aumentam

O governo enviou um comunicado a todos os setores trabalhistas para que apliquem medidas de segurança

O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar Social do Japão divulgou nesta terça-feira que 437 pessoas morreram em acidentes de trabalho no primeiro semestre deste ano, um aumento de 19,4 por cento em relação ao mesmo período de 2013.

Este foi o maior crescimento registrado nos últimos cinco anos, informou o governo.

Segundo o jornal Mainichi, o aumento pode estar vinculado à falta de mão-de-obra em alguns setores, fazendo com que os trabalhadores enfrentem longas jornadas e percam a concentração, ou então pela contratação de pessoas sem experiência por parte das empresas.

O setor de transporte foi o que mais registrou mortes no primeiro semestre, totalizando 55, um aumento de 61,8 por cento em relação ao ano passado. Acidentes fatais também ocorreram nos setores de construção e produção.

Já o número de pessoas feridas em acidentes de trabalho chegou a 47.288 no primeiro semestre, um aumento de 3,6 por cento em comparação ao mesmo período de 2013.

O Ministério do Trabalho enviou um comunicado a todos os setores trabalhistas para que apliquem as medidas de segurança de forma mais intensiva e orientem melhor os novos funcionários sobre os cuidados na função que desempenham.
Fonte: Alternativa

Brasileiros desaparecem das fábricas no Japão

Reportagem do jornal Sankei cita que o número de trabalhadores caiu 10% no ano passado em Gunma

O site do jornal Sankei publicou nesta terça-feira uma matéria dizendo que "os brasileiros desapareceram das fábricas". A reportagem cita que o número de trabalhadores diminuiu mais de 10 por cento no ano passado em Gunma e que a comunidade em Hamamatsu (Shizuoka) ficou reduzida à metade desde a crise econômica de 2008.

Segundo o jornal, o tendência de diminuição do número de brasileiros é contrária aos estrangeiros de outras nacionalidades, que estão aumentando no Japão por causa do aquecimento econômico e, consequentemente, da melhora na produção das fábricas.

A matéria diz que um dos motivos da redução é o retorno dos brasileiros ao país de origem, onde há um provável aumento das ofertas de trabalho por causa da realização da Copa do Mundo, este ano, e da Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016.

Segundo dados do governo japonês em outubro de 2013, o número de trabalhadores brasileiros em Gunma diminuiu 10,5 por cento em relação ao ano anterior. A Fuji Heavy Industries (Subaru), que tem sede na província, disse que as fábricas então disputando trabalhadores por causa da falta de mão de obra estrangeira.

Em Hamamatsu, moravam 19.461 brasileiros no final de 2007, mas esse número caiu para 9.149 em janeiro deste ano. Na província de Saitama, a comunidade reduziu de 14 mil em 2006 para 8 mil em 2012.

Por outro lado, o número de vietnamitas aumentou 39,9 por cento no último ano em todo o Japão e o de filipinos cresceu 10 por cento.
Fonte: Alternativa

Consultas sobre acidentes de trabalho no Japão

Uma ONG de Nagoya vai disponibilizar uma linha direta a estrangeiros de todo o Japão, no próximo sábado

A entidade Heart (Human, Earth & Rights) e o Centro de Pesquisas de Acidentes de Trabalho de Nagoya (Aichi), uma ONG (organização não-governamental) que atua desde 2000, vão oferecer consultas telefônicas gratuitas a estrangeiros de todo o Japão no próximo sábado, dia 22. Intérpretes de seis idiomas, incluindo português e espanhol, estarão disponíveis nesse dia.

As consultas serão atendidas por médicos, advogados e funcionários do Shakai Hoken (Seguro Social). Além de acidentes de trabalho, os brasileiros poderão esclarecer dúvidas sobre problemas trabalhistas em geral e doenças provocadas por algum tipo de atividade profissional. O conteúdo das consultas será mantido em sigilo, segundo a entidade.

Desde 2011, a ONG desenvolve um programa de prevenção de acidentes de trabalho entre estrangeiros. Segundo a entidade, muitos casos poderiam ser evitados se os trabalhadores recebessem mais orientações de segurança, principalmente em fábricas e construções.

Consultas telefônicas gratuitas sobre acidentes de trabalho
Data: 22 de fevereiro, das 11h às 16h
Telefone: 052-837-7420
Fonte: Alternativa

Presidente do Banco Central japonês vê recuperação

Haruhiko Kuroda promete manter a política ultrafrouxa por quanto tempo for necessário para superar a deflação

A recuperação econômica do Japão receberá ainda mais suporte da melhora no mercado de trabalho e da retomada das economias externas, afirmou o presidente do banco central, Haruhiko Kuroda, ao prometer manter a política ultrafrouxa por quanto tempo for necessário para superar a deflação.

Ele destacou que o BC não vai considerar como um sucesso apenas elevar a inflação para 2 por cento, meta que adotou neste ano, mas quer fortalecer as expectativas de altas sustentadas e contínuas dos preços.
"Precisamos garantir que a inflação de 2 por cento esteja firmemente ancorada na mente do público e que as pessoas ajam com base na assunção de que os preços vão subir 2 por cento", disse Kuroda.

"O Japão ver uma inflação de 2 por cento apenas temporariamente não é suficiente. Esse nível precisa ser sustentado de forma estável. Isso significa que as expectativas de inflação de longo prazo, não apenas a inflação ao consumidor, precisam alcançar 2 por cento", disse ele em seminário nesta sexta-feira.

Para garantir que a recuperação econômica permaneça nos trilhos após 15 anos de deflação, ele disse que o BC usará suas compras de títulos para manter os custos de empréstimo baixos por quanto tempo for necessário.
Fonte: Exame com Reuters

Desemprego no Japão sobe para 4,3% em fevereiro

DA REUTERS, EM TÓQUIO

A taxa de desemprego no Japão subiu em fevereiro e a oferta de vagas ficou estável, em um sinal de que o mercado de trabalho precisa de mais tempo para se recuperar, a medida que a economia se levanta gradualmente de uma leve recessão.

O índice subiu para 4,3% em fevereiro, ante 4,2% em janeiro, em linha com as estimativas de economistas mostraram dados do Ministério de Assuntos Internos e Comunicações na manhã de sexta-feira (noite de quinta em Brasília).

A relação vaga por candidato ficou estável em 0,85 em fevereiro, mesmo nível do mês anterior, que foi o nível mais alto desde agosto de 2008.

A oferta de novas vagas de trabalho subiu 1,5% em fevereiro ante o mês anterior, registrando alta de 4,7% ante o mesmo período do ano anterior.