Justiça manda empreiteira pagar indenização para brasileiros

Eles tinham contrato fixo, mas foram demitidos e processaram o empregador
Oito brasileiros conseguiram na terça-feira (11) um acordo com a empreiteira para qual trabalhavam em Shiga, depois de quatro meses de processo na justiça trabalhista. Eles haviam sido despedidos injustamente em 2009 e pediram ajuda do Sindicato Nakama de Osaka.
O processo começou em setembro de 2009. Os oito brasileiros trabalhavam numa fábrica em Nagahama como empregados fixos (shain) de uma empreiteira, em Koga.
Segundo o jornal Chunichi, a fábrica anunciou o fim do contrato de trabalho com a empreiteira em fevereiro de 2009. O brasileiros foram sendo demitidos de forma gradual. O último trabalhou até maio daquele ano.
O grupo pediu para ser readmitido mais indenização de 32 milhões de ienes que é a soma do salário que teriam de receber desde a demissão.
O Tribunal de Otsu conseguiu um acordo entre a empreiteira e os brasileiros, mas não se sabe a quantia paga.
“Estamos felizes por haver terminado”, disseram três dos oito brasileiros durante uma coletiva à imprensa depois do julgamento. “Não conseguiríamos nada sem o apoio do sindicato e de seus advogados”, afirmaram.
Fonte: IPC Digital

Brasileiros são readmitidos depois de 20 meses

Eles perderam o emprego em abril de 2009 e foram readmitidos depois de entrarem na justiça
Três brasileiros e um peruano, demitidos em abril de 2009 de uma fábrica de autopeças em Mie, conseguiram recuperar seus empregos depois de entrar com um processo na justiça trabalhista.
Os quatro inciaram em fevereiro deste ano um processo de readmissão por haverem sido demitidos injustamente de uma fábrica em Iga. Na terça-feira (30), o Tribunal de Osaka ordenou que as partes chegassem a um acordo.
Segundo o Union Mie (Sindicato de Mie), os quatro estavam registrados em uma empreiteira e, no final de 2009, perderam seus empregos em uma fábrica de autopeças.
Um dos brasileiros demitidos retornou ao Brasil em 2009. O segundo brasileiro foi readmitido na quarta-feira (1º), enquanto o terceiro brasileiro e o peruano voltarão ao trabalho em 1º de fevereiro de 2011, já que estão empregados em outro local e não podem deixar o trabalho repentinamente.
"Ainda estamos em negociação com a fábrica e ela está repeitando a lei. Os trabalhadores agora estão com contrato de três meses. Seguiremos atentos para que não ocorra novamente, disse Hojo Hirooka", secretario general do Union Mie. "O desconhecimento dos próprios direitos deixam os trabalhadores em má situação", advertiu Hirooka.
A fábrica havia demitido 800 empregados na época, a maioria latinos. O motivo foi o fim do tempo do contrato. Depois disso, cerca de 50 trabalhadores demitidos se filiaram ao Union Mie. Desses, apenas quatro resolveram levar o processo até o final. Durante esse tempo, a fábrica voltou a recontratar os antigos demitidos.
Durante o processo, o sindicato argumentou que a verdadeira empregadora era a fábrica e que, por isso, ela havia infringido a Lei de Estabilidade no Trabalho (Shokugyo Antei Ho). Assim , o Tribunal de Osaka ordenou a fábrica que resolvesse a situação de forma conciliadora.
Fonte: IPC Digital