Salário mínimo do Japão: média nacional poderá passar de mil ienes pela primeira vez

A iniciativa privada e o governo discutem para chegar à média nacional de salário mínimo de mil ienes/hora, enquanto o sindicato quer 1,5 mil ienes

O debate sobre o aumento do salário mínimo chegou a um beco sem saída. Espera-se que a taxa de aumento no ano fiscal de 2023 exceda 4%, em comparação com o anterior, e a média do salário mínimo por hora, provavelmente, exceda mil ienes pela primeira vez em cerca de 30 anos. A decisão deverá ser tomada na sexta-feira (28).

Embora a meta estabelecida pelo governo possa ser seja atingida, o nível fica aquém dos países desenvolvidos. Atualmente a média do Japão é de 961 ienes a hora e o primeiro-ministro Fumio Kishida pediu que alcançasse os mil ienes. 

Até junho, as médias do salário mínimo de alguns países de primeiro mundo são (equivalência em ienes):

• ¥1.733 na Inglaterra
• ¥1.749 na Alemanha
• ¥1.679 na França
• ¥1.001 na Coreia do Sul
• ¥2.091 na Califórnia, nos Estados Unidos

Na Austrália, houve um aumento em julho, chegando ao equivalente a 2,2 mil ienes a hora. E na Coreia do Sul chegou a 1.080.

Há uma grande diferença entre os salários mínimos dos países desenvolvidos e do Japão. Por outro lado, a diferença entre eles e os países emergentes está diminuindo. Há uma grande preocupação de que o número de estrangeiros que desejam trabalhar no Japão diminua.

Salário mínimo de 1,5 mil ienes a hora
Alguns grupos civis estão pedindo um salário mínimo de 1,5 mil ienes por hora, pois é essencial que os trabalhadores ganhem o mínimo necessário para sua  subsistência.

Um deles é o Aequitas, que lida com o problema da pobreza dos trabalhadores. Chegou a esse valor com base em uma pesquisa realizada pela Confederação dos Sindicatos (Zenroren).

Atualmente, somente Kanagawa e Tóquio têm estabelecido o salário mínimo de pouco mais de mil ienes.

Mas, há províncias de Kyushu e Okinawa que ainda têm como salário mínimo estabelecido, o valor de ¥853, bem inferior aos das províncias de Kanto, Tokai e Kansai.

Mesmo que o debate defina média nacional de mil ienes a hora, é preciso ver como as províncias vão ajustar esses valores. No Japão, os governadores de cada província definem o mínimo.
Fonte: Portal Mie com Nikkei e NHK

Salário mínimo no Japão vai subir ¥1 a partir de outubro

 Trata-se do reajuste anual mais baixo no país desde 2004

O valor médio do salário mínimo no Japão vai subir ¥1 a partir de outubro, passando de ¥901 para ¥902 por hora, marcando o reajuste mais baixo no país desde 2004, informou a emissora Fuji TV.

No Japão, cada província tem um salário mínimo (saitei chingin / 最低賃金) diferente por causa do custo de vida e de outros fatores. Nenhum empregador pode pagar aos funcionários menos que os valores definidos em cada localidade.

O aumento do salário mínimo em outubro vai variar de ¥1 a ¥3, mas não haverá reajustes em sete províncias, incluindo Hokkaido, Tóquio, Shizuoka, Quioto, Osaka, Hiroshima e Yamaguchi.

No ano passado, o aumento do salário mínimo foi de ¥27 e pela primeira vez o valor passou de ¥1.000 em Tóquio e Kanagawa.

Valores do salário mínimo por província
(após o reajuste de outubro)
Hokkaido: 861
Aomori: 793
Iwate: 793
Miyagi: 825
Akita: 792
Yamagata: 793
Fukushima: 800
Ibaraki: 851
Tochigi: 854
Gunma: 837
Saitama: 928
Chiba: 925
Tóquio: 1.013
Kanagawa: 1.012
Niigata: 831
Toyama: 849
Ishikawa: 833
Fukui: 830
Yamanashi: 838
Nagano: 849
Gifu: 852
Shizuoka: 885
Aichi: 927
Mie: 874
Shiga: 868
Quioto: 909
Osaka: 964
Hyogo: 900
Nara: 838
Wakayama: 831
Tottori: 792
Shimane: 792
Okayama: 834
Hiroshima: 871
Yamaguchi: 829
Tokushima: 796
Kagawa: 820
Ehime: 793
Kochi: 792
Fukuoka: 842
Saga: 792
Nagasaki: 793
Kumamoto: 793
Oita: 792
Miyazaki: 793
Kagoshima: 793
Okinawa: 792
Fonte: Alternativa

Japão pretende criar salário mínimo único em setores que contratam estrangeiros

Atualmente, o valor da remuneração muda de acordo com a província

O governo japonês iniciou nesta quinta-feira (7) discussões para estabelecer um salário mínimo único em todo o país nos setores que contratam estrangeiros, informou a emissora NHK.

Atualmente, o valor da remuneração mínima muda de acordo com a província por causa da diferença de custo de vida nas regiões.

A intenção do governo é evitar que trabalhadores estrangeiros, e também japoneses, concentrem-se em províncias onde o salário é maior, como Tóquio e Kanagawa.

A medida valeria para setores de trabalho autorizados pelo governo a contratar 345 mil estrangeiros asiáticos sob um novo tipo de visto que entra em vigor a partir de abril.

Novas reuniões serão realizadas para definir valores e a data de início da vigência, caso o governo consiga aprovar a ideia.

Nenhuma empresa pode pagar menos que o salário mínimo estipulado em cada província, independente do tipo de contrato de trabalho. Os infratores podem ser multados ou presos.

Valores
A diferença salarial entre uma região e outra no Japão está aumentando e chegou a mais de ¥200 por hora.

O salário mínimo médio é de ¥874. Esse valor muda de acordo com a província e a capital Tóquio tem a melhor remuneração, com ¥985, seguida de Kanagawa (¥983) e Osaka (¥936).

A província com menor salário é Kagoshima, onde o valor mínimo por hora foi estabelecido em ¥761. Em Aomori, Iwate, Akita, Tottori, Saga, Nagasaki, Kumamoto, Oita, Miyazaki, Okinawa e Kochi, o valor também é baixo: ¥762.

Na região Tokai, o salário mínimo por hora é de ¥898 em Aichi, ¥858 em Shizuoka, ¥846 em Mie e ¥825 em Gifu.

A diferença do salário mínimo entre Tóquio e Kagoshima é de ¥224 por hora, ou quase ¥40 mil por mês considerando apenas os dias normais trabalhados.

Essa diferença vem aumentando constantemente e praticamente dobrou nos últimos 10 anos, fazendo com que os trabalhadores se mudem para regiões onde o salário é melhor e deixando as províncias menos favoráveis com falta de mão de obra.

Política básica para novos trabalhadores estrangeiros
Número de trabalhadores
345.150 durante cinco anos, a partir de abril de 2019

Vistos
Categoria 1 - Para trabalhadores com baixa qualificação. Duração de 5 anos, sem possibilidade de renovação. Familiares não serão aceitos.

Categoria 2 - Para trabalhadores com alta qualificação. Duração de 5 anos, com renovação ilimitada. Cônjuges e filhos serão aceitos.

Áreas de trabalho
Assistência a idosos - 60.000 vagas
Limpeza de prédios - 37.000 vagas
Indústria de materiais - 21.500 vagas
Fabricação de maquinário - 5.250 vagas
Indústria eletrônica - 4.700 vagas
Construção - 40.000 vagas
Construção de navios - 13.000 vagas
Manutenção de veículos - 7.000 vagas
Aviação - 2.200 vagas
Hotelaria - 22.000 vagas
Agricultura - 36.500 vagas
Pesca - 9.000 vagas
Produção de alimentos - 34.000 vagas
Serviços em restaurantes - 53.000 vagas

Países que aplicarão testes de idioma japonês e de capacitação:
Vietnã, Filipinas, Camboja, Indonésia, China, Tailândia, Myanmar, Mongólia e Nepal
Fonte: Alternativa

Japão dá primeiro passo para aumentar salário mínimo a ¥1.000 por hora

Governo deve reajustar a média nacional em 3% ainda neste ano fiscal

Poucos dias após as eleições para a câmara alta do Parlamento japonês, que resultou na vitória do Partido Liberal Democrata (do primeiro-ministro Shinzo Abe) e do partido aliado Komeito, grandes projetos já foram anunciados.

Na Reunião de Consulta de Economia e Finanças Públicas, realizada na quarta-feira (13), Abe anunciou uma meta de aumento do salário mínimo no país para a média de ¥1.000 por hora. O primeiro passo será dado neste ano fiscal, com aumento de 3%.

A média do salário mínimo atual é de ¥798. Com o aumento, passará para ¥822. A intenção do governo é promover reajustes até chegar a ¥1.000, como forma de incentivar gastos e aquecer a economia.

“É o primeiro ano fiscal em que lançamos uma meta alta para o salário mínimo. Gostaria de pedir a colaboração do Ministério do Trabalho e do Ministério da Economia para analisar as possibilidades e alcançar este objetivo”, disse Abe durante o pronunciamento.

Uma Comissão de Avaliação do Salário Mínimo foi montada pelo Ministério do Trabalho para discutir o assunto e tomar providências.

Reuniões focadas nas situações particulares de cada província também serão efetivadas. De acordo com uma reportagem do jornal Nikkei, novas conclusões referentes ao aumento serão anunciadas ainda este mês.
Fonte: Alternativa

Novo salário mínimo alcança média recorde de ¥ 730 a hora

Foi a primeira vez que todas as províncias adotaram aumento acima de ¥ 10
Os novos salários mínimos estipulados por cada uma das 47 províncias japonesas foram definidos. Segundo o Ministério da Sáude, Trabalho e Bem-Estar, a média nacional aumentou ¥ 17 em relação ao valor atual, subindo para ¥ 730 por hora. Este é o maior salto registrado desde que o governo adotou o salário-hora como o piso em 2002. A média subiu mais de ¥ 10 pelo quarto ano consecutivo. É também a primeira vez que todas as províncias adotaram aumento maior de ¥ 10.
O resultado ficou ¥ 2 acima da média dos valores sugeridos pela Comissão Central do Salário Mínimo, formada por representantes dos trabalhadores, empregadores e acadêmicos, que propôs elevá-la dos atuais ¥ 713 para ¥ 728.
Os novos salários mínimos definidos pelos conselhos regionais devem entrar em vigor entre meados de outubro e o início de novembro, após o prazo de contestação. Caso haja oposição por parte dos empregadores ou dos trabalhadores, os valores poderão ser revisados novamente.
A diferença entre o maior salário mínimo e o menor crescerá de ¥ 162 para ¥ 179. O valor mais alto é o da província de Tokyo, que teve aumento de ¥ 30, subindo de ¥ 791 para ¥ 821. Kanagawa ficou com o segundo maior número, de ¥ 818. O piso mais baixo, de ¥ 642, pertence a Tottori, Shimane, Kochi, Saga, Nagasaki, Miyazaki, Kagoshima e Okinawa.
Atualmente, a renda mensal baseada no salário mínimo fica inferior ao valor do Seikatsu Hogo (auxílio subsistência, oferecido pela prefeitura aos moradores com renda baixa) nas seguintes 12 províncias: Hokkaido, Aomori, Akita, Miyagi, Saitama, Chiba, Tokyo, Kanagawa, Osaka, Kyoto, Hyogo e Hiroshima. Com o reajuste, esse problema, que pode desmotivar os desempregados a buscarem trabalho, será solucionado em sete províncias, com exceção de Hokkaido, Miyagi, Tokyo, Kanagawa e Hiroshima.
O PD (Partido Democrático) estipulou em junho deste ano a meta de elevar a média nacional do mínimo para ¥ 1 mil até 2020, com o intuito de reduzir o número de trabalhadores pobres. O aumento do valor, porém, poderá afetar as pequenas e médias empresas e, consequentemente, a situação do emprego no país. Diante dessa possibilidade, o governo planeja lançar programas de apoio a essas companhias a partir do próximo ano fiscal, que começa em abril de 2011.
Veja o valor do salário mínimo na sua província na tabela.

Fonte: IPC Digital

Maioria dos brasileiros desconhece valor do salário mínimo no Japão

Com exceção de Aichi e Shizuoka, províncias com grande concentração de brasileiros têm valor baixo
O salário mínimo (saitei chingin) existe no Japão e varia conforme a região. A média nacional em outubro de 2009 era de ¥713 a hora, o que significa um salário de cerca de ¥ 124 mil por mês no caso de uma média de 40 horas trabalhadas por semana.
Pesquisa feita pelo www.ipcdigital.com e Pokebras com 654 brasileiros indicaram que 81% não sabiam o valor do salário mínimo na província em que viviam.
O maior salário mínimo é o de Tokyo, de ¥ 791. Os mais baixos são os Saga, Nagasaki, Miyazaki e Okinawa, de ¥ 629. Províncias com grande concentração de brasileiros têm o salário mínimo abaixo da média, com exceção de Aichi, Shizuoka, Kanagawa e Saitama (veja tabela abaixo).
Em fevereiro de 2007, o PC (Partido Comunista ou Kyoosantoo) propôs a unificação do salário mínimo em todo o país para ¥ 1 mil/hora. Um mês depois, o PD (Partido Democrata ou Minshutoo) apresentou proposta na Câmara Baixa para elevar o salário mínimo para ¥ 1 mil a hora. Mas o projeto foi barrado pela bancada empresarial, e o maior salário mínimo do país permaneceu abaixo da casa dos ¥ 800/hora.
Em setembro de 2009, a Câmara de Vereadores da cidade de Noda (Chiba) aprovou um projeto que elevou o salário mínimo na cidade para ¥ 850 nas pequenas empresas e ¥1 mil nas grandes que tivessem com contrato para obras públicas. O novo valor passou a ser praticado a partir de 1º de abril de 2010 e é o primeiro caso no país de fixação do mínimo acima dos três dígitos.
Todos os empregadores estão obrigados por lei a pagar um valor igual ou acima do salário mínimo e, caso fixarem no contrato um valor abaixo do estipulado, o item não terá validade e deve ser substituído por outro com o salário mínimo da região.
Para alterar o valor do mínimo, o Conselho Central do Salário Mínimo do Ministério do Trabalho, Saúde e Bem-estar Social apresenta um relatório ao ministro com as bases da mudança. A partir dele, os conselhos de cada província estabelecem seus valores. As empresas que infrigirem a lei podem ser multadas em até ¥ 500 mil por funcionário.
A revisão da lei do salário mínimo, que entrou em vigor em 28 de novembro de 2007, prevê que os governos das províncias levem em consideração ”uma política relacionada à segurança social”, para que os trabalhadores possam ter o mínimo de recursos para viverem.
O valor do salário mínimo pode ser consultado no Escritório de Inspeção de Normas Trabalhistas na região onde o trabalhador está empregado.

O que diz a Lei
A legislação trabalhista japonesa exige que o salário do trabalhador seja pago na moeda corrente, diretamente a ele ou em sua conta bancária; em valor integral e à vista. Também deve ser no mínimo uma vez por mês e em dia determinado. As exceções só aceitas com a aprovação do Escritório de Inspeção de Normas Trabalhistas e consentimento de ambas as partes.
Se o trabalhador tiver uma emergência por razões como parto ou doença, pode solicitar um adiantamento dos dias trabalhados, mesmo que o mês não tenha terminado. O empregador pode considerar o pedido como pagamento extraordinário de salário.
Caso o trabalhador tenha que faltar por problema provocado pelo empregador, a lei garante o recebimento de, no mínimo, 60% do salário. Esses direitos estão nos artigos 24, 25, 26 e 28 da Lei de Normas Trabalhistas, nos artigos 7, 8 e 9 da Regulamentação da Lei de Normas Trabalhistas e nos artigos 5, 11 e 16 da lei do Salário Mínimo.
Salário mínimo nas regiões com grandes concentração de brasileiros:
Kanagawa - ￥789 - 2º no ranking nacional
Saitama - ￥735 - 4º no ranking nacional
Aichi - ￥732 - 5º no ranking nacional
Shizuoka - ￥713 - 9º no ranking nacional
Mie - ￥702 - 10º no ranking nacional
Gifu - ￥696 - 11º no ranking nacional
Shiga - ￥693 - 12º no ranking nacional
Nagano - ￥681 - 15º no ranking nacional
Ibaraki - ￥678 - 20º no ranking nacional
Gunma - ￥676 - 22º no ranking nacional
Fonte: IPC Digital