Japão dá primeiro passo para aumentar salário mínimo a ¥1.000 por hora

Governo deve reajustar a média nacional em 3% ainda neste ano fiscal

Poucos dias após as eleições para a câmara alta do Parlamento japonês, que resultou na vitória do Partido Liberal Democrata (do primeiro-ministro Shinzo Abe) e do partido aliado Komeito, grandes projetos já foram anunciados.

Na Reunião de Consulta de Economia e Finanças Públicas, realizada na quarta-feira (13), Abe anunciou uma meta de aumento do salário mínimo no país para a média de ¥1.000 por hora. O primeiro passo será dado neste ano fiscal, com aumento de 3%.

A média do salário mínimo atual é de ¥798. Com o aumento, passará para ¥822. A intenção do governo é promover reajustes até chegar a ¥1.000, como forma de incentivar gastos e aquecer a economia.

“É o primeiro ano fiscal em que lançamos uma meta alta para o salário mínimo. Gostaria de pedir a colaboração do Ministério do Trabalho e do Ministério da Economia para analisar as possibilidades e alcançar este objetivo”, disse Abe durante o pronunciamento.

Uma Comissão de Avaliação do Salário Mínimo foi montada pelo Ministério do Trabalho para discutir o assunto e tomar providências.

Reuniões focadas nas situações particulares de cada província também serão efetivadas. De acordo com uma reportagem do jornal Nikkei, novas conclusões referentes ao aumento serão anunciadas ainda este mês.
Fonte: Alternativa

Gravidez não é motivo para demissões no Japão

Essas ações continuam ocorrendo no Japão, apesar de serem proibidas nos termos da legislação trabalhista

O Ministério do Trabalho do Japão pretende pressionar as empresas a mudar suas percepções sobre os papéis de homens e mulheres no âmbito da legislação para promover uma igual participação na sociedade.

Um grupo criado em julho por mulheres que sofreram discriminação, incluindo demissão ou cancelamento do contrato de trabalho depois que ficaram grávidas ou deram à luz, entregou uma petição ao Ministério do Trabalho na quarta-feira, informou o jornal Asahi.

As integrantes do grupo disseram que tais ações continuam ocorrendo no Japão, apesar de serem proibidas nos termos da legislação trabalhista, incluindo a Lei de Igualdade de Oportunidade de Emprego, em vigor desde abril de 1999.

Sayaka Osakabe, 37, que faz parte do grupo, disse que o governo deve pressionar as empresas para que elas adquiram uma nova mentalidade.

"Se o governo pretende promover a participação das mulheres na sociedade, deve primeiro criar um ambiente onde elas podem continuar trabalhando sem preocupações", ressaltou Osakabe.

Sob iniciativa do primeiro-ministro Shinzo Abe, o governo vai estabelecer uma lei que visa promover mulheres para cargos de gestão nas administrações locais e nas empresas.

O Ministério do Trabalho planeja usar a nova legislação para enfatizar às empresas que demissões ou rescisões de contrato por causa de gravidez ou parto são ilegais.

O grupo está exigindo que a nova lei inclua uma cláusula que obrigue as empresas a obedecer essas normas trabalhistas e de igualdade de oportunidades. A petição online recebeu 8.335 assinaturas em 19 dias.

Cerca de 60 por cento das mulheres japonesas que trabalham deixam seus empregos após terem o primeiro filho, mostrou uma pesquisa do governo.

De acordo com um outro levantamento realizado em 2008 pela Mitsubishi UFJ Research & Consulting, 9 por cento das entrevistadas disseram que foram demitidas ou forçadas a deixar o trabalho por causa da gravidez.
Fonte: Alternativa