segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Declaração de Imposto de Renda no Japão: consultas e documentos necessários

O IR incide sobre a renda anual que a pessoa teve entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano anterior
Declaração de Imposto de Renda no Japão

A Declaração de Imposto de Renda deve ser entregue até o dia 15 de março na Receita Federal. E como muita gente tem dificuldade de preencher o formulário, algumas cidades realizam consultas com auditores fiscais para tirar dúvidas. Em alguns locais há intérprete, mas em outros, não. Na maioria destes lugares é preciso fazer reserva.

O Imposto de Renda incide sobre a renda anual que a pessoa teve entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano anterior. Se o trabalhador é assalariado, entra no sistema de Certificado de Imposto de Renda (Gensen Choushuhyou), documento que o empregador deve entregar aos funcionários em janeiro do ano subsequente.

No caso, a empresa desconta mensalmente do salário ou bônus de cada empregado e faz o Ajuste Fiscal de Final de Ano (Nenmatsu Chousei), não havendo, assim, a necessidade de o funcionário declarar o imposto.

Porém, se o trabalhador se encaixa em algumas destas situações, deverá declarar o Imposto de Renda: a empresa não fez o ajuste no final de ano; não teve o imposto descontado do salário; teve rendimentos de duas ou mais fontes; teve renda proveniente do exterior; não declarou todos os dependentes, incluindo os que estão no exterior (remessas bancárias a dependentes no Brasil devem estar em nome do dependente); teve despesas médicas acima de ¥100 mil, ou ainda comprou algum imóvel. Quem é autônomo também deve declarar.

Documentos
Veja os documentos necessários: gensen original. Caso tenha tido mais de dois empregos, deve apresentar este documento de cada lugar onde trabalhou; original e cópia do Zairyu Card e do My Number e de todos os dependentes residentes no Japão; caderneta do banco e carimbo (inkan). Caso tenha dependente no exterior, apresentar os comprovantes de remessa bancária em nome do mesmo.

Apresentar ainda: certidão de nascimento e ou de casamento com tradução em japonês para provar a ligação familiar com dependentes no exterior; comprovantes de pagamento do Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken) ou Pensão Nacional (Kokumin Nenkin); recibos de despesas médicas que totalizem mais de ¥100 mil; comprovante de pagamento de seguro de vida, de incêndio, de financiamento de casa própria.

Consultas
Nagoia
O Centro Internacional de Nagoia (Aichi) terá consultas nos dias 23 e 24 de fevereiro e 2 e 3 de março, das 13h às 17h, com consultores fiscais. Será dada preferência a quem fará consulta pela primeira vez. É preciso fazer reserva, pois há número limitado de vagas. Tel.: 052-581-0100.

Toyoake
Auditores da Receita Nacional e consultores fiscais darão consultas e auxiliarão no preenchimento das declarações de imposto de renda até o dia 28 de fevereiro, das 9h30 às 16h (fechado para almoço das 12h às 13h), em Toyoake (Aichi). Não consta haver ajuda de intérprete. O atendimento será na Câmara de Comércio e Indústria de Toyoake (Shoukou Kaikan), na sala de reuniões do 2° andar (prédio em frente à Prefeitura, na rota 57). Informações: 0562-92-1118.

Hamamatsu
O Centro Internacional de Hamamatsu (Hice), em Shizuoka, dará consulta sobre declaração do Imposto de Renda dia 2 de março, das 9h30 às 11h30 e das 13h às 16h. Serão atendidas 40 pessoas por ordem de chegada. Inscrições: 053-458-2170.

Iwata
Consulta para preenchimento do formulário em Iwata (Shizuoka) de 18 de fevereiro a 15 de março, das 9h às 17h (Término da recepção: 16h). Não haverá consultas de fim de semana. Não haverá intérprete. A pessoa deve vir acompanhada de alguém que fale japonês. Local: Iwata-shi Bunka Shinkō Center Ninomiya Higashi 3-2- 2º andar (a oeste do Iwata Shimin Bunka Kaikan). Tel.: 0538-32-6111 (Iwata Zeimusho).

Kani
A Prefeitura de Kani (Gifu) receberá as declarações de IR até o dia 4 de março (exceto sábado, domingo e feriados), com acompanhamento de intérprete de português, se for necessário. É preciso fazer reserva. Atendimento das 9h30 às 12h e das 13h às 16h. Serão atendidas 22 pessoas por dia (30 minutos por pessoa). Tel.: 0574-62-1500 (português).

Nagahama
Consulta sobre a Declaração de Imposto de Renda em Nagahama (Shiga) de 18 de fevereiro até 15 de março, das 8h30 às 11h e das 13h às 16h (exceto sábados e domingos), na Prefeitura de Nagahama Tamokuteki Room 1F (60 pessoas por dia) e na Subprefeitura de Takatsuki 3F Kaigishitsu (40 pessoas por dia). Tel.: 0749-62-4111.

Konan
A Associação de Contadores da região Kinki - filial Minakuchi, de Konan (Shiga), realizará consulta gratuita relacionada à declaração de renda entre 18 e 22 de fevereiro, das 9h às 16h. Será no Minakuchi Nouzei Kyoukai. Serão atendidas 10 pessoas por dia (necessário reserva antecipadas). Tel.: 0748-62-1231.
Fonte: Alternativa
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