A reunião durou cerca de uma hora e contou com a participação de representantes das regiões de Aichi, Gifu e Gunma
Seis brasileiros filiados ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, Maquinários e Informática do Japão (JMIU), apresentaram na segunda-feira (22), a situação atual do trabalhador nikkei no arquipélago à equipe de assessores do Ministério do Trabalho, Saúde e Bem-Estar Social (MT) em Tokyo.
A reunião durou cerca de uma hora e discutiu a inclusão no seguro social, Shakai Hoken, a partir do acordo de previdência entre Brasil e Japão, fiscalização das empresas pelos escritórios de Inspeção de Normas Trabalhistas (Rodokijun Kantokusho), seguro desemprego e problemas com contratos irregulares de trabalho.
O grupo foi acompanhado pelo presidente do JMIU Shigemi Ikuma, pelo vice-presidente Zengoro Yamamoto e pelo secretário geral Ryuichi Miki. Fábio Nishimaki, vice-presidente da Comissão dos Trabalhadores Estrangeiros, pediu fiscalização mais séria por parte do MT e punição para as empresas que não cumprirem as normas trabalhistas e dificultarem a inserção dos trabalhadores no Shakai Hoken.
Conforme Nishimaki, quando o acordo previdenciário entrar em vigor, o número de pessoas que vão ingressar no Shakai Hoken aumentará consideravelmente. “A partir do momento que elas solicitarem a inserção no seguro começará os atritos com as empresas. O empregador não vai querer inscrevê-los e a fiscalização ainda deixa a desejar”, explica.
Hélio Sumiyoshi de Kani, Gifu, pediu inspeção mais rígida para evitar que empresas contratem funcionários sem inscrevê-los no seguro desemprego e Cezário Haranaka de Ogaki, abordou as falhas no contrato dos trabalhadores terceirizados. “Ao assinar esses contratos os trabalhadores acabam abrindo mão dos seus direitos e saem prejudicados”, argumenta Nishimaki.
Representando a região de Gunma, Lilian Inoue questionou a forma de fiscalização realizada pelo MT. A brasileira ouviu dos assessores que se existe denúncia os inspetores fazem visita relâmpago ao local para investigar a situação e realiza interrogatório com os responsáveis pela firma.
Foi informada de que caso a fábrica esteja irregular a multa não vêm de início. O órgão determina um prazo para a empresa regularizar a situação. “Na prática essa fiscalização não existe. Nunca vi isso em anos de sindicalismo”, contesta Nishimaki. Kiyoshi Ochi, de Toyota, Aichi, comentou os tópicos abordados e fez as considerações finais em nome dos brasileiros.
Em junho de 2009, o sindicato entregou o documento "Reivindicação dos Trabalhadores Nikkeis Brasileiros no Japão" ao Ministério e na reunião de ontem, os representantes do órgão fizeram um balanço das ações atendidas pelo governo japonês em prol dos brasileiros. Foi citado o aumento de tradutores nas agências Hello Work, instalação de postos de informação da entidade nas prefeituras das cidades com grande concentração de estrangeiros e o oferecimento de cursos de capacitação profissional e do idioma japonês.
Fonte: IPC Digital
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