Trabalho no Japão - Esclarecimentos
Informações importantes para aqueles que querem trabalhar no Japão
Atualmente vivem no Japão cerca de trezentos e dezessete mil brasileiros, a maioria composta por trabalhadoras e trabalhadores que viajaram em busca de melhores oportunidades de emprego e renda.
O Governo brasileiro, preocupado com os efeitos da crise econômica internacional e, em particular, com suas conseqüências sobre a comunidade brasileira que vive no Japão, tomou a iniciativa de elaborar um roteiro prático para os brasileiros que desejam trabalhar naquele país. A lista de cuidados abaixo relacionada tem por objetivo alertar esses compatriotas para os problemas que poderão vir a enfrentar após sua chegada à cidade de destino no Japão.
MERCADO DE TRABALHO – a crise internacional está produzindo impactos expressivos no Japão. A atividade econômica sofreu redução drástica nos últimos meses com efeitos diretos sobre o mercado de trabalho, tanto industrial como de serviços. O grupo mais afetado neste momento é o de trabalhadores temporários, cujos empregos são mais vulneráveis que aqueles com vínculos empregatícios mais antigos. A grande maioria dos brasileiros residentes no Japão encontra-se, atualmente, em regime de contrato temporário. É importante ter presente que a dispensa de trabalhadores brasileiros não configura necessariamente qualquer tipo de discriminação com relação aos nossos compatriotas e sim uma dura conseqüência dos tempos difíceis pelos quais atravessa a economia japonesa.
CONTRATO DE TRABALHO – os contratos firmados com as empreiteiras ("hakens") que arregimentam mão-de-obra no Brasil devem ser mais detalhados e definir com precisão as responsabilidades das duas partes. Lembre-se de que as "hakens" são empresas que lucram com a contratação de trabalhadores no Brasil e que, muitas vezes, não cumprem suas responsabilidades e nem sempre apresentam a realidade. Outro fato que se deve ter presente é o aumento do desemprego no Japão. Como conseqüência, a grande maioria dos postos de trabalho oferecidos aos estrangeiros tem sido em regime temporário, com poucas responsabilidades por parte do empregador. A maioria dos contratos tem-se limitado a um período inicial de apenas 3 meses. É importante, se possível, obter contratos de maior duração. Normalmente os contratos incluem a passagem aérea, que será paga sob a forma de desconto mensal no salário, e prevêem moradia para o empregado durante a vigência do vínculo empregatício.
PASSAGEM AÉREA – recomenda-se solicitar, quando possível, passagem de ida e volta ao Brasil e não desfazer-se ou vender o bilhete de volta. O preço do trecho de retorno terá praticamente o mesmo valor, ou poderá ser até mais caro que o de ida e volta e, em caso de necessidade, onerar de forma preocupante o compatriota que desejar ou for obrigado a voltar para o Brasil. É altamente recomendável, ademais, que o trabalhador guarde consigo seu passaporte ao chegar no Japão. A retenção do passaporte do empregado por parte de terceiros constitui uma ilegalidade prevista pela lei brasileira e por tratados internacionais.
MORADIA – a oferta de moradia gratuita está normalmente vinculada à vigência do contrato de trabalho. Uma vez terminado o contrato, o trabalhador em geral é obrigado a desocupar o imóvel de forma imediata ou em prazo não superior a 3 meses. A moradia é item extremamente caro no Japão.
SEGURO SAÚDE E DESEMPREGO – o trabalhador temporário normalmente não tem direito a qualquer tipo de seguro. Somente contratos acima de um ano permitem o benefício do seguro desemprego e de saúde. Além do mais, o tempo de contribuição social no Brasil não contará no Japão, pois o acordo previdenciário entre os dois países ainda está em fase de negociação. O Governo brasileiro tem feito grandes esforços junto às autoridades japonesas no sentido de oferecer instrumentos adequados para minimizar a questão do desemprego e de apoio aos desempregados. Há o compromisso, por parte do Ministério do Trabalho japonês, de aumentar o número de pessoas que falam português nas agências públicas de oferta de empregos (tal como a "Hello Work"). Apesar da disposição demonstrada pelas autoridades japonesas, a oferta de postos de trabalho tem sido menor que a demanda. Os brasileiros desempregados concorrem, portanto, com os próprios japoneses à procura de novos empregos.
ESCOLA – para os compatriotas que pretendem trazer suas famílias, e principalmente, filhos em idade escolar, é preciso estar consciente de que no Japão há várias escolas que ministram cursos em português e seguem o currículo brasileiro, inclusive algumas escolas reconhecidas pelo MEC. No entanto, a mensalidade dessas escolas é muito alta. As autoridades japonesas estão incrementando cursos de capacitação profissional e oferecendo curso de japonês gratuito para estrangeiros nas escolas públicas. Caso decida vir para o Japão, procure a prefeitura de sua cidade de destino e informe-se sobre as aulas gratuitas de japonês para adultos e crianças. O domínio do idioma japonês é a melhor maneira para integrar-se à sociedade japonesa e estar melhor qualificado para encontrar trabalho.
LÍNGUA JAPONESA - o idioma constitui uma barreira real no Japão. Apesar da disseminação do inglês e mesmo de noções de português em algumas áreas de maior concentração de brasileiros, não falar japonês cria enormes dificuldades de comunicação na vida cotidiana e constitui elemento limitador grave para a obtenção de trabalho, desde os postos mais básicos aos mais especializados. O aumento do desemprego tem estimulado muitos empregadores a exigir o domínio da língua japonesa para a contratação de mão-de-obra.
CULTURA JAPONESA – finalmente, é preciso ter presente que a cultura japonesa é muito diferente da brasileira, ainda que os laços entre o Brasil e o Japão sejam estreitos. Esse fato se reflete nas formas de convivência social, nos costumes e hábitos alimentares e, às vezes, pode gerar dificuldades no contato diário de brasileiros com a sociedade japonesa.
Em caso de dúvidas, por favor entre em contato com agentes do Governo brasileiro por intermédio dos seguintes endereços eletrônicos:
Embaixada do Brasil em Tóquio:
comunidade@brasemb.or.jp
Consulado-Geral em Nagóia:
consulado@consuladonagoya.org:
Consulado-Geral em Tóquio:
consbras@gol.com
Portal Consular do MRE:
http://www.abe.mre.gov.br/
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